31/03/2025 18:16

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO36
31/03/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
27/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
27/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
26/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
26/02/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 07:51

Juntada de Petição
25/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
25/02/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 12:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
05/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59 Sequencial: 42
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
27/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
27/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202
27/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203
12/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:40

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
07/11/2024 10:28

Juntada de Petição
07/11/2024 10:25

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
14/10/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 22:09

Despacho
14/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
11/10/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
17/09/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/09/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 07:46

Despacho
16/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
23/08/2024 13:50

Juntada de Petição
23/08/2024 13:48

Juntada de Petição
14/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
14/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:56

Despacho
14/08/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
19/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:54

Despacho
19/07/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/06/2024 11:37

Despacho
19/06/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/06/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/06/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 153
27/05/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/05/2024 09:04

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/04/2024 19:15

Retirado de pauta
17/04/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/04/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5092794-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAILMA PEREIRA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) RECORRIDO: JOAO NYCOLLAS DA COSTA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - SOLICITAÇÃO DE PA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 39
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/03/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/03/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/03/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/03/2024 22:17

Juntada de Petição
06/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:32

Despacho
05/03/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
05/03/2024 09:27

Juntada de Petição
04/03/2024 18:05

Juntada de Petição
04/03/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
17/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
02/02/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87, 97 e 98
01/02/2024 15:40

Juntada de Petição
03/01/2024 16:18

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/12/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2023 17:42

Conclusos para julgamento
27/10/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/10/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 15:42

Juntada de Petição
02/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:06

Determinada a intimação
15/09/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:50

Juntada de Petição
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:07

Juntada de Petição
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 12:59

Juntada de Petição
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
30/01/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/01/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/01/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2023 17:16

Juntada de Petição
23/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/01/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO NYCOLLAS DA COSTA SILVA Data: 04/04/2023 às 11:00. Local: Consultório Dr. Anderson Oliveira - Rua Miguel de Frias nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói Perito: ANDERSON PURE
12/12/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 18:55

Juntada de Petição
06/12/2022 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:18

Determinada a intimação
06/12/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 07:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2022 05:26

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 20:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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