TRF2 - 5003710-53.2023.4.02.5105

02/07/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612601/2025

02/07/2025 20:08

Protocolizada Petição 612601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 257751/2025 - AgInt

01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257751 - AgInt no AREsp 2795762 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 14:50

Prejudicado o recurso de CCN - COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2025/00257751 - AgInt no AREsp 2795762

29/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 257751/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 257751/2025 -

27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257751/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 257751/2025

26/03/2025 17:48

Protocolizada Petição 257751/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

07/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185384/2025

07/03/2025 12:30

Protocolizada Petição 185384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:50

Conheço do agravo de CCN - COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 161249/2025

26/02/2025 18:07

Protocolizada Petição 161249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 17:49

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO