TRF2 - 5015399-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:43
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/01/2025 08:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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19/07/2024 17:46
Baixa Definitiva
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19/07/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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18/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/06/2024 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 14:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/05/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Adiado - 08/05/2024 17:25:24)
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14/05/2024 16:54
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/05/2024 15:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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27/04/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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19/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015399-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUIZA ANGELICA LOBO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO GAMA ALVITOS (OAB RJ138989) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FARS COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/11/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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29/09/2023 09:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2023 19:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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