29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:46

Determinada a intimação
27/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/07/2025 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:50

Despacho
18/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:52

Decisão interlocutória
20/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 21:12

Juntada de Petição
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
14/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/10/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/10/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO - EXCLUÍDA
09/10/2024 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO GUEDES CATUNDA - EXCLUÍDA
09/10/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:58

Decisão interlocutória
27/08/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:20

Despacho
17/07/2024 17:34

Juntado(a)
17/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50856586320224025101/TRF2
08/11/2023 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
08/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 15:37

Recebido o recurso de Apelação
06/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 16:04

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 12:38

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 13:39

Conclusos para julgamento
28/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 17:39

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 11:41

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/02/2023 16:46

Juntada de Petição
21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
22/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/11/2022 12:50:59)
22/11/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:50

Despacho
22/11/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 15:59

Determinada a citação
16/11/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2022 16:04

Determinada a intimação
08/11/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00