18/09/2025 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2025 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 249
08/09/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
08/09/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250
05/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:57

Despacho
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008920-45.2020.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA PONCIANO ROMANELI (Curador)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB MG173565)ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO DE SOUZA (OAB RJ151977)EXEQUENTE: CLEBER SILVA CERQUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB MG173565)ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO DE SOUZA (OAB RJ151977) DESPACHO/DECISÃO Evento 237 - Indefiro o requerimento de expedição de ofício de transferência para conta de titularidade de advogado, uma vez que a parte autora é a beneficiária da quantia depositada.

Isso, pois, conforme art. 183 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022): "Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) § 4º A autorização de levantamento por pessoa diversa do titular do crédito somente será efetuada pelo juízo quando tiverem sido concedidos poderes especiais para receber e dar quitação. § 5º O titular do crédito poderá indicar conta bancária pessoal para transferência do valor sacado mediante alvará de levantamento, assumindo a total responsabilidade pela indicação e por eventuais despesas, que serão descontadas do montante a ser transferido. §6º O disposto no § 4º não se aplica aos advogados com procuração ad judicia et extra, com poderes especiais de receber e dar quitação." Assim, a parte autora poderá informar conta pessoal para transferência do valor depositado nos autos, ciente da cobrança de tarifa de emissão de TED por cada transferência realizada para outros bancos.

Na hipótese de não indicação de conta de titularidade da parte requerente no prazo de 5 dias, expeça-se alvará.

No caso de necessidade de levantamento do valor depositado diretamente pelo patrono na agência bancária, requeira este, por petição nos autos, Certidão de Validação da Procuração, recolhendo as devidas custas (R$0,43).

Intime-se.
20/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:32

Determinada a intimação
05/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 232
04/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
31/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
31/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021478-96.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021477-14.2025.4.02.9445/TRF (ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES)
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021476-29.2025.4.02.9445/TRF (CLEBER SILVA CERQUEIRA)
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021475-44.2025.4.02.9445/TRF (CLEBER SILVA CERQUEIRA)
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
13/06/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-87 processada no TRF2 com o no. 50214789620254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-87 processada no TRF2 com o no. 50214771420254029445/TRF (ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-87 processada no TRF2 com o no. 50214762920254029445/TRF (CLEBER SILVA CERQUEIRA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-87 processada no TRF2 com o no. 50214754420254029445/TRF (CLEBER SILVA CERQUEIRA)
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008920-45.2020.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA PONCIANO ROMANELI (Curador)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB MG173565)ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO DE SOUZA (OAB RJ151977)EXEQUENTE: CLEBER SILVA CERQUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB MG173565)ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO DE SOUZA (OAB RJ151977) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:08

Despacho
06/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-87
06/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
16/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
16/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
16/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 193, 197 e 196
16/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-87
12/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:32

Determinada a intimação
14/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
06/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
24/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
24/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-87
21/02/2025 16:59

Alterado o assunto processual
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171
13/12/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/12/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:56

Determinada a intimação
04/11/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
09/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2024 12:59:11)
07/10/2024 13:58

Juntada de Petição
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
31/07/2024 11:35

Juntada de Petição
30/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:05

Determinada a intimação
26/06/2024 19:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2024 09:53

Juntada de Petição
03/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50089204520204025120/TRF2
10/04/2023 19:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
24/02/2023 10:16

Juntada de Petição
24/02/2023 10:10

Juntada de Petição
15/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/02/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/02/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 23:03

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento
12/01/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/01/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2022 16:01

Conclusos para julgamento
20/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
25/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/07/2022 10:56

Juntada de Petição
05/07/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/06/2022 16:17

Determinada a intimação
15/06/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/04/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
20/04/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/04/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:13

Determinada a intimação
18/04/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
22/02/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
22/02/2022 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2022 19:18

Despacho
21/02/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/02/2022 00:00

Juntada de Petição
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/01/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 20:20

Determinada a intimação
07/01/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/12/2021 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
18/11/2021 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
18/11/2021 12:29

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
18/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
03/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:19

Determinada a intimação
01/11/2021 11:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2021 23:58

Juntada de Petição
22/09/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2021 22:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
28/08/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/08/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
04/08/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/08/2021 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
29/07/2021 20:21

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
28/07/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2021 19:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEBER SILVA CERQUEIRA <br/> Data: 21/09/2021 às 14:40. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
26/07/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 19:53

Determinada a intimação
23/07/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/06/2021 23:56

Juntada de Petição
16/06/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
12/05/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 20:55

Determinada a intimação
07/05/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/05/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2021 18:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/03/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2021 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2021 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 18:50

Não Concedida a tutela provisória
23/03/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 21:38

Juntada de Petição
06/03/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/02/2021 18:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/01/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 18:07

Determinada a intimação
26/01/2021 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/01/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/11/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 12:16

Determinada a intimação
26/11/2020 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 20:32

Determinada a intimação
19/10/2020 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/10/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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