23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103104-90.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103103-08.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS)
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103102-23.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA DA SILVA OLIVEIRA)
11/10/2024 11:40

Baixa Definitiva
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-98 processada no TRF2 com o no. 51031049020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-98 processada no TRF2 com o no. 51031030820244029666/TRF (ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS)
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-98 processada no TRF2 com o no. 51031022320244029666/TRF (ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS)
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-98 processada no TRF2 com o no. 51031022320244029666/TRF (SANDRA DA SILVA OLIVEIRA)
07/10/2024 20:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-98
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 123
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 122
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 123
16/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/09/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/09/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/09/2024 13:32

Determinada a intimação
12/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-98
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:25

Determinada a intimação
02/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:45

Juntada de Petição
29/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 15:59

Determinada a intimação
22/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:08

Determinada a intimação
26/06/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNITJE01
19/06/2024 08:58

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002458-58.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS (OAB RJ223019) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - SOLICITAÇÃO DE PA PERITO: FERNANDA MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 47
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:53

Juntada de Petição
06/03/2024 13:26

Juntada de Petição
26/02/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
18/01/2024 14:46

Juntada de Petição
10/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2024 18:21:39)
09/01/2024 21:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2024 18:21:39)
08/01/2024 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
11/12/2023 11:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 14:38

Juntada de Petição
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
06/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento
18/07/2023 16:01

Despacho
11/07/2023 13:51

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
10/05/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SANDRA DA SILVA OLIVEIRA Data: 05/10/2022 às 07:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
25/07/2022 20:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 13:51

Determinada a intimação
01/06/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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