TRF2 - 5081816-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 02:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/06/2024 02:23
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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14/05/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/04/2024 09:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081816-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DALVACI FURTADO VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
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08/01/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/12/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2023 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/12/2023 12:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/12/2023 12:39
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
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13/09/2021 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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13/09/2021 14:12
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2021
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12/09/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2021 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2021 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/08/2021 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2021 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2021 19:50
Juntado(a)
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14/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00:00</b>
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13/07/2021 19:41
Juntada de Certidão
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13/07/2021 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/07/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/07/2021 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
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06/07/2021 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/07/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2021 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
11/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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