18/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:11

Determinada a intimação
29/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição
28/05/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015636-72.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 7, 8, 11, 19
27/02/2025 12:25

Baixa Definitiva
27/02/2025 12:14

Despacho
27/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
26/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:21

Determinada a intimação
05/12/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/12/2024 11:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021683-96.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 8, 10, 14, 17, 19, 21, 23, 27, 29, 31
19/08/2024 16:21

Baixa Definitiva
13/08/2024 15:34

Despacho
13/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/07/2024 02:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/07/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:13

Determinada a intimação
15/07/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50984528220234025101/TRF2
08/05/2024 04:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021683-96.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
19/03/2024 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
15/03/2024 15:39

Despacho
15/03/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 12:43

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/01/2024 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/01/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
12/01/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 12:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/01/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/01/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/01/2024 21:52

Concedida a Segurança
21/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento
19/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/10/2023 16:36

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 13:33

Juntada de Petição
25/09/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 14:11

Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
21/09/2023 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/09/2023 14:29

Alterado o assunto processual
21/09/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:36

Juntada de Petição
20/09/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00