TRF2 - 5074003-94.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MARIA CONCEICAO DE MEDEIROS

CPF *75.***.*50-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 18:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 31/07/2024 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/06/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 14:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/05/2024 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença desconstituída - 17/05/2024 17:45:34)

  • 19/04/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5074003-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIA CONCEICAO DE MEDEIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

  • 04/04/2024 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/04/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)

  • 20/03/2023 15:57

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/03/2023 14:41

    Declarada incompetência

  • 24/02/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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