STJ - 5003956-49.2023.4.02.5105

09/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

22/08/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765637/2025

22/08/2025 11:07

Protocolizada Petição 765637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

18/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 193575/2025 - AgInt

15/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193575 - AgInt no AREsp 2777324 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de APOENA DE AGUIAR RIBEIRO e ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193575/2025 - AgInt no AREsp 2777324/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193575/2025 - AgInt no AREsp 2777324/RJ

15/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 193575/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1215.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 193575/2025 -

11/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 193575/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193575/2025

10/03/2025 14:45

Protocolizada Petição 193575/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

17/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123886/2025

17/02/2025 21:32

Protocolizada Petição 123886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOS e APOENA DE AGUIAR RIBEIRO

18/12/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/12/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

31/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/10/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 968950/2024

31/10/2024 11:50

Protocolizada Petição 968950/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403923256. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO