TRF2 - 5001510-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 59, 51, 60, 58, 52, 50, 57, 56, 55, 53, 67, 65, 64, 61, 62, 66 e 63
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 69
-
14/05/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001510-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA APPARECIDA REGAL DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: PATRICIA MARIA REGAL DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MARIA MARTA REGAL DE LIMA TORTORI (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ANA PAULA CAVALCANTE MAGARAO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: VERA LUCIA DOYLE LOUZADA DE MATTOS DODEBEI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: OMAR DA ROSA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: NELMA CAVALCANTE MAGARAO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MAURICIO CAVALCANTE MAGARAO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: AZOR JOSE DE LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ANA ROSA REGAL DE LIMA BRASIL (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: WALDEMAR AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: SERGIO LUIZ MAGARAO (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ROSA MARIA NIEDERAUER TAVARES CAVALCANTI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MALVINA TANIA TUTTMAN ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: JOSETE LUZIA LEITE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: CENYRA VIEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16, 17, 15, 19, 22, 21, 20, 23, 25, 26, 24, 29, 30, 27, 31, 28 e 32
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/02/2024 18:37
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 07:51
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
-
20/02/2024 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 21:44
Declarado impedimento
-
20/02/2024 07:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)
-
19/02/2024 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 23:23
Declarado impedimento
-
08/02/2024 19:53
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29)
-
08/02/2024 18:11
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
08/02/2024 18:02
Despacho
-
08/02/2024 18:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 12:54
Lavrada Certidão
-
08/02/2024 10:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001138-58.2022.4.02.5106
Superbingen Comercio de Gas LTDA.
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Elieuza Souza Estrela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 15:51
Processo nº 5001440-94.2021.4.02.5115
Marlene Bastos de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2021 11:55
Processo nº 5045464-26.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose de Barros
Advogado: Roseane Ferreira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 15:03
Processo nº 5045464-26.2019.4.02.5101
Jose de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2019 19:20
Processo nº 5001708-05.2022.4.02.5119
Fernanda da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 09:08