TRF2 - 5016606-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 18:37
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
17/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/12/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/12/2024 08:54
Despacho
-
27/11/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 09:57
Juntada de Petição
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
04/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095588-19.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/10/2024 11:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095587-34.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JOVELINA DEBOSSAN MATTOS)
-
25/09/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-42 processada no TRF2 com o no. 50955881920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
25/09/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-42 processada no TRF2 com o no. 50955873420244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
-
25/09/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-42 processada no TRF2 com o no. 50955873420244029666/TRF (MARIA JOVELINA DEBOSSAN MATTOS)
-
24/09/2024 14:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-42
-
21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
03/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2024 16:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-42
-
02/09/2024 22:01
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/08/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
05/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
17/07/2024 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 09:21
Despacho
-
16/07/2024 15:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
-
16/07/2024 12:17
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
13/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016606-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA JOVELINA DEBOSSAN MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 505
-
03/05/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/04/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/04/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016606-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 802) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA JOVELINA DEBOSSAN MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 802
-
21/03/2024 10:04
Juntada de Petição
-
22/11/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2023 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
22/11/2023 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2023 13:33
Juntada de Petição
-
09/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2023 11:09
Juntada de Petição
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/10/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/10/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/10/2023 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/09/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2023 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/07/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2023 13:49
Intimado em Secretaria
-
20/07/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
25/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOVELINA DEBOSSAN MATTOS <br/> Data: 20/06/2023 às 18:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/04/2023 09:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 09:45
Determinada a citação
-
20/04/2023 20:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 09:40
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/04/2023 09:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/04/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004462-08.2021.4.02.5004
Jamil Felipe Jenoario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:12
Processo nº 5000865-68.2020.4.02.5003
Sandra Ribeiro Sampaio Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 11:17
Processo nº 5001142-67.2023.4.02.5104
Elias Romualdo de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 11:25
Processo nº 5027938-07.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rjb Millenium Games LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:13
Processo nº 0003465-86.2016.4.02.5101
Uniao
Maria Cristina Ribeiro de Castro Kerti
Advogado: Andrea de Moura Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:29