TRF2 - 5114647-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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04/07/2024 11:36
Transitado em Julgado
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2024 17:10
Juntado(a)
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5114647-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANDO BERNARDINO LIMA (OAB RJ069261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/04/2024 16:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50905051620194025101/TRF2 referente ao evento 98
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04/03/2024 14:02
Alterado o assunto processual
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04/03/2024 14:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB34JFC para GAB31)
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04/03/2024 13:36
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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02/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
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02/03/2024 10:47
Despacho
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02/03/2024 10:45
Despacho
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12/01/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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