14/09/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-45.2023.4.02.5118/RJ DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo sem manifestação, intime-se novamente o perito nomeado por este Juízo para cumprir a determinação constante do despacho do evento 141 no prazo de 10 (dez) dias.
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/08/2025 19:11

Determinada a intimação
27/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-45.2023.4.02.5118/RJ DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência.

No laudo do Evento 130, o perito do juízo esclareceu que: Neste contexto, considerando os questionamentos feitos no Evento 118, bem como as manifestações das partes nos eventos 133 e 136, verifica-se que o laudo está contraditório. Sendo assim, intime-se o perito do Juízo para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o laudo de forma clara e objetiva.

Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Ao final, voltem os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:04

Determinada a intimação
23/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para julgamento - 04/07/2025 13:50:51)
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
26/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição
30/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição
21/05/2025 14:19

Determinada a intimação
06/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:06

Determinada a intimação
14/03/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/02/2025 03:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 03:40

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2024 15:25

Juntada de Petição
21/10/2024 00:11

Juntada de Petição
09/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
08/10/2024 20:23

Juntada de Petição
04/10/2024 16:56

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
02/09/2024 15:33

Intimado em Secretaria
28/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDUARDO JOSE JOAQUIM Data: 16/09/2024 às 15:00. Local: CONSULTORIO DR. ALBERTO GARCIA - Rua Otavio Tarquino, 74 – Sala 1004 – Centro – Nova Iguaçu/RJ (ref. Calçadão de Nova Iguaçu,
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:25

Determinada a intimação
18/07/2024 17:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
19/06/2024 09:07

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
07/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/05/2024 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000203-45.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDUARDO JOSE JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 68
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2024 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
01/04/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 13:04

Juntada de Petição
27/02/2024 11:02

Intimado em Secretaria
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:28

Intimado em Secretaria
07/02/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023 14:39

Juntada de Petição
18/12/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:27

Determinada a intimação
13/12/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
08/11/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2023 11:31

Intimado em Secretaria
13/10/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2023 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2023 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 03:40

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 12:23

Juntada de Petição
07/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2023 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 14:47

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2023 10:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2023 10:54

Conclusos para julgamento
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 13:57

Intimado em Secretaria
26/04/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 14:50

Intimado em Secretaria
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 14:20

Intimado em Secretaria
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 14:45

Determinada a intimação
09/02/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 17:35

Juntada de Petição
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 15:28

Determinada a citação
26/01/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 16:25

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/01/2023 16:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
12/01/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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