10/06/2025 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
10/06/2025 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
26/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066730-64.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50667306420224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA DUTRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: LUIZ HENRIQUE SIXEL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: LUIZ MARCOS MATARAZZO FREIRE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 102 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido
20/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
20/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/05/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 19:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/05/2025 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:19:12)
29/04/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5066730-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SIXEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ MARCOS MATARAZZO FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 76
12/03/2025 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2025 00:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/11/2024 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:25

Recurso Especial Admitido
14/11/2024 09:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2024 19:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/10/2024 14:14

Despacho
09/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 10:21

Juntada de Petição
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/07/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2024 18:19

Juntado(a)
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5066730-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SIXEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ MARCOS MATARAZZO FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/06/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
06/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00 Sequencial: 58
05/06/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/06/2024 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
04/06/2024 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
04/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
27/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
20/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/05/2024 13:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/05/2024 17:10

Juntado(a)
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5066730-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SIXEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ MARCOS MATARAZZO FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 134
11/04/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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