TRF2 - 5000508-96.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/04/2025 11:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/04/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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17/02/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 14:21
Juntada de Petição
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14/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2025 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000508-96.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SAO GABRIEL DA PALHA -COOPESG ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (OAB ES007745) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PESSI (OAB ES006615) ADVOGADO(A): KEILA TÓFANO SOARES WOLFGRAMM (OAB ES017706) ADVOGADO(A): Tatiany da Silva Ribeiro (OAB ES023702) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/04/2024 14:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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18/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/04/2024
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000508-96.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008587220158080045/ES) RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SAO GABRIEL DA PALHA -COOPESG ADVOGADO: Tatiany Da Silva Ribeiro APELANTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SAO GABRIEL DA PALHA -COOPESG ADVOGADO: Keila Tófano Soares Wolfgramm APELANTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SAO GABRIEL DA PALHA -COOPESG ADVOGADO: Pedro Paulo Pessi APELANTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SAO GABRIEL DA PALHA -COOPESG ADVOGADO: Antonio De Oliveira Neto APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 14:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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