TRF2 - 5101430-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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11/03/2025 14:55
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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14/12/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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11/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/12/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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18/09/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5101430-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NOVAES BELMONT (OAB RJ141642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
30/07/2024 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/07/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 14:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/06/2024 11:54
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/06/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 17/05/2024 17:45:36)
-
19/04/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5101430-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE DOS SANTOS (OAB RJ142797) ADVOGADO(A): HERICLES PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ219407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
04/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/09/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2022 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 10:43
Distribuído por prevenção - Número: 50048689720194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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