TRF2 - 5001036-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALLANA RODRIGUES MENDES

CPF *33.***.*31-77

BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES

CPF *61.***.*92-07

Advogados

FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO

OAB: 143333/RJ

CPF *87.***.*30-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 14:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021579-14.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 70

  • 03/09/2024 06:50

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 06:50

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

  • 12/07/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001036-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65

  • 07/06/2024 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 41 e 42

  • 29/05/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/05/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2024 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2024 12:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001036-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/04/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

  • 01/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/02/2024 12:19

    Retirado de pauta

  • 02/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2024 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/01/2024 16:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

  • 30/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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