TRF2 - 5003084-26.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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11/07/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 16:26
Juntada de Petição
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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04/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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26/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5003084-26.2021.4.02.5001/ES APELANTE: AMANDA DE MORAES LOPES BALDEZ (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA CORREA LOUZER (OAB ES017751) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição atravessada pela parte autora (evento 89, PET1), requerendo a intimação do INSS, para fins de cumprimento do v. acórdão do evento 17.
A apreciação de questões que não dizem respeito à admissibilidade dos recursos especial ou extraordinário não incumbe a esta Vice-Presidência, a teor do disposto no art. 1.029 c/c 1.030, do Código de Processo Civil, e no artigo 23, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal.
Portanto, o requerimento em questão, relativo a medidas para o cumprimento do julgado, deve ser diretamente formulado pela parte interessada perante o Juízo de Primeiro Grau, ao qual incumbe sua apreciação, viabilizando, inclusive, eventual e ulterior acesso à via recursal perante esta Corte.
Intimem-se. -
25/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2025 16:02
Decisão interlocutória
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 20:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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16/06/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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15/05/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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15/05/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2025 19:30
Juntado(a)
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13/05/2025 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2025 19:29
Juntado(a)
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28/03/2025 00:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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27/03/2025 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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13/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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15/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2024 15:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2024 12:38
Juntada de Certidão
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08/10/2024 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 12:48
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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17/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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15/07/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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12/07/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:01 a 12/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO de 2024 e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5) Na Apelação Cível nº 5030201-60.2019.4.02.5001, sequencial 1 da pauta, votaram, no início do julgamento, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (então Titular do Gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (então Titular do Gabinete 4) e, na presente sessão, votarão o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 6) Na Apelação Cível nº 5033856-60.2021.4.02.5101, sequencial 23 da pauta, votaram, no início do julgamento, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (em auxílio ao Gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado e, na presente sessão, votarão o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.7) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.8) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.9) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo: [email protected] e (21) 2282-7734; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5003084-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AMANDA DE MORAES LOPES BALDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CORREA LOUZER (OAB ES017751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 23:07
Juntada de Certidão
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25/06/2024 22:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 22:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:01 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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13/06/2024 12:57
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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05/06/2024 08:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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04/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/05/2024 12:25
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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07/05/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/05/2024 11:47:02)
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07/05/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/05/2024 11:47:02)
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07/05/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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03/05/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
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02/05/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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30/04/2024 21:18
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
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05/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5003084-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AMANDA DE MORAES LOPES BALDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CORREA LOUZER (OAB ES017751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/04/2024 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
26/03/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/03/2024 12:31
Juntado(a)
-
11/01/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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