TRF2 - 5002352-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 02:23
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 02:23
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/04/2024 10:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002352-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTUS PIRES DE CARVALHO (OAB RJ199362) ADVOGADO(A): JAIME CARLOS DE SOUZA (OAB RJ110181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GILIE-GI ALIENAR BENS MOVEIS E IMOVEIS RIO DE JANEIRORJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
01/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/03/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/03/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 07:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2024 07:57
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 19:55
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035853-44.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leda Heggendorn Faria
Advogado: Jefferson Silveira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 16:46
Processo nº 5035853-44.2022.4.02.5101
Leda Heggendorn Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jefferson Silveira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 19:33
Processo nº 5011536-22.2023.4.02.0000
Francisco Julio da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 16:28
Processo nº 5001984-96.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Seadrill Servicos de Petroleo LTDA
Advogado: Roberto Duque Estrada de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 09:59
Processo nº 5004078-76.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Centrocardio Centro Cardiologico de Nite...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00