TRF2 - 5005138-19.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAIR DE ALENCAR BARREIRA

CPF *35.***.*59-87

Advogados

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

  • 20/08/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/08/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:14

    Despacho

  • 09/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 11:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/06/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/05/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/05/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005138-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NAIR DE ALENCAR BARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 17/04/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/02/2024 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)

  • 19/02/2024 16:29

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 19/02/2024 14:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/02/2024 14:43

    Declarado impedimento

  • 16/02/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/02/2024 14:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/02/2024 20:22

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB20)

  • 01/02/2024 20:22

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2024 15:19

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/12/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/06/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2023 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 12:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50035398520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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