TRF2 - 5010107-20.2021.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALICE SOUZA SOARES DE CARVALHO

CPF *96.***.*26-00

Advogados

MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA

OAB: 033352/ES

CPF *12.***.*62-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 11:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 16/07/2024 11:35

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 06/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/05/2024 19:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/05/2024 14:35

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 24/05/2024 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 21/05/2024 16:23:21)

  • 24/05/2024 13:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2024 13:35

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/04/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010107-20.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALICE SOUZA SOARES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA (OAB ES033352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 01/04/2024 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/05/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/05/2023 11:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004641-73.2020.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Unica Administracao e Gestao de Recursos...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5003595-87.2022.4.02.5001

Valtair Pinto Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abner da Costa Vicente

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5003595-87.2022.4.02.5001

Valtair Pinto Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5083655-72.2021.4.02.5101

Real Auto Onibus LTDA. - em Recuperacao ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Monica Hlebetz Pegado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5083655-72.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Real Auto Onibus LTDA. - em Recuperacao ...

Advogado: Lucas dos Santos Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 13:42

Exibir Processo