TRF2 - 0205089-55.2017.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALDA CUNHA LEMOS

CPF *99.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:14

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 02050895520174025101/TRF2

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.

    Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.

    Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 0205089-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALDA CUNHA LEMOS ADVOGADO(A): MARILIA VASCONCELOS COUTINHO GOES DE OLIVEIRA (OAB RJ154874) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/06/2021 18:14

    Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

  • 30/06/2021 18:13

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 26/11/2018 16:28

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

  • 26/11/2018 16:27

    Certidão - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

  • 26/11/2018 16:26

    Devolução de Remessa - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

  • 26/11/2018 15:45

    Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

  • 28/09/2018 22:26

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

  • 27/09/2018 12:26

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 27/09/2018 12:25

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 21/09/2018 12:22

    Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

  • 21/09/2018 11:16

    Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

  • 05/09/2018 18:24

    Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 05/09/2018 18:23

    Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 05/09/2018 17:48

    Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 31/08/2018 16:32

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

  • 27/08/2018 12:55

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 27/08/2018 12:02

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

  • 24/08/2018 13:12

    Juntada - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 24/08/2018 13:12

    Certidão - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 24/08/2018 13:11

    Juntada - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 20/08/2018 13:35

    Localização Interna - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

  • 26/04/2018 19:10

    Localização Interna - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

  • 05/04/2018 15:22

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

  • 22/03/2018 16:36

    Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 21/03/2018 19:10

    Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 15/03/2018 19:29

    Localização Interna - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 15/03/2018 19:28

    Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 09/03/2018 18:45

    Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

  • 02/03/2018 11:21

    Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 27/02/2018 12:40

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 27/02/2018 12:38

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 27/02/2018 12:36

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 23/02/2018 11:13

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 23/02/2018 11:11

    Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 23/02/2018 11:10

    Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 22/02/2018 16:50

    Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 01/12/2017 14:04

    Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 29/11/2017 13:15

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 29/11/2017 13:11

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 27/11/2017 16:27

    Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÚJO)

  • 27/11/2017 16:23

    Juntada - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÚJO)

  • 10/11/2017 14:09

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 10/11/2017 14:06

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 08/11/2017 10:55

    Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÚJO)

  • 08/11/2017 10:39

    Certidão - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÚJO)

  • 07/11/2017 13:31

    Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

  • 07/11/2017 13:28

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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