TRF2 - 5000673-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0164066-66.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 46, 74, 77
-
06/03/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
01/03/2025 21:24
Recebidos os autos do STJ
-
30/10/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000673702024402000020241030164311
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 16:52
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/08/2024 16:13
Juntada de Petição
-
28/08/2024 17:16
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:53
Juntada de Petição
-
28/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 01:28
Juntada de Petição
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 17:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
10/07/2024 17:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000673-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INDAYA AMARO CORREA (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO AMARO CORREA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
18/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000673-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INDAYA AMARO CORREA (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO AMARO CORREA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
02/04/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/04/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 21:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 21:10
Decisão interlocutória
-
23/01/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 19:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 300 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080331-40.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Agromovi Frabricante e Distribuidor Prod...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:54
Processo nº 5000572-87.2023.4.02.5005
Rubia Helena Gasparini Dallapicola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 12:15
Processo nº 5004895-21.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helio Carneiro Junior
Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 15:28
Processo nº 5004895-21.2021.4.02.5001
Helio Carneiro Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2021 11:53
Processo nº 5000673-70.2024.4.02.0000
Indaya Amaro Correa
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 11:30