TRF2 - 5001178-61.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO MELLO DA SILVA

CPF *69.***.*50-61

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 19:00

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 19:00

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/05/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 12:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001178-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO MELLO DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/04/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 17/04/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/04/2024 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/04/2024 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/04/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/03/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 17:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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