TRF2 - 5001740-32.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO JOSE TARDIN MONNERAT

CPF *03.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 27/06/2024 17:08

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 27/06/2024 17:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2024 09:22

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 04:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/06/2024 17:16

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5001740-32.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO JOSE TARDIN MONNERAT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 17/04/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/04/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/09/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 14:01

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/09/2021 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/09/2021 10:44

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/09/2021 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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