TRF2 - 5010242-37.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 15:28
Baixa Definitiva
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23/05/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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15/04/2023 01:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/04/2023 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EXCLUÍDA
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17/03/2023 11:30
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010242-37.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPCAO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA INTERESSADO: JOSE LADEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
16/03/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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16/03/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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14/07/2022 17:14
Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB20 para GAB27) - processo: 00094202620014025101
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14/07/2022 17:14
Alterado o assunto processual
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13/07/2022 15:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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12/07/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:36
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010242-37.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPCAO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA INTERESSADO: JOSE LADEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/06/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/05/2022 13:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
26/05/2022 13:04
Retirado de pauta
-
25/05/2022 18:29
Juntada de Petição
-
25/05/2022 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010242-37.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPCAO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA INTERESSADO: JOSE LADEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 205
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05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2020 18:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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21/09/2020 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2020 12:39
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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08/09/2020 16:17
Juntada de Petição
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30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2020 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2020 12:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/08/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2020 17:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/08/2020 17:46
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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19/08/2020 14:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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19/08/2020 12:09
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2020 19:15
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)
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13/08/2020 19:11
Juntada de Certidão
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13/08/2020 19:02
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 44 do processo originário.Número: 02004347119794025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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