TRF2 - 5007537-12.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 06:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
06/09/2024 06:10
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007537-12.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TEO SANTOS CONSTRUTORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ197712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
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08/07/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 22:07
Juntada de Petição
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2024 18:34
Juntada de Petição
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14/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/04/2024 11:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007537-12.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TEO SANTOS CONSTRUTORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ197712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
02/04/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/04/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/03/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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