13/06/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
13/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/05/2024 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2024 17:10

Juntado(a)
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5072548-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SERGIO LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 183
11/04/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/07/2022 16:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
28/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2022 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
09/06/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
08/06/2022 19:26

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
08/06/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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