25/08/2025 16:41

Determinada a intimação
25/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
06/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:34

Determinada a intimação
22/04/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
15/04/2025 05:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128584320244020000/TRF2
11/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2025 04:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217
28/03/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217
21/03/2025 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 17:18

Determinada a intimação
06/02/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50128584320244020000/TRF2
22/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
22/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
17/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
03/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/12/2024 16:44

Expedição de ofício
04/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
16/09/2024 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128584320244020000/TRF2
11/09/2024 19:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50128584320244020000/TRF2
10/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:24

Decisão interlocutória
09/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
09/09/2024 17:38

Juntada de Petição
06/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 15:51

Despacho
13/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 12:51

Decisão interlocutória
20/06/2024 03:17

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046093-63.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS BRASIL PROTEGE EXECUTADO: ELAINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA SERIO EXECUTADO: HELEN GUERRIERI MARTINS EDITAL Nº 510012988399 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS CONTRA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS BRASIL PROTEGE e HELEN GUERRIERI MARTINS, PROCESSO 50460936320204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ELAINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA SERIO, CPF: *55.***.*56-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 15414.622368/2017-95, inscrição n.º 4.154.000053/20-72, para crédito a favor da exequente de R$ 4.590.000,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 917059598520).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/04/2024 21:49

Intimação por Edital
17/04/2024 21:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
16/04/2024 22:01

Expedição de Edital - citação
16/04/2024 10:43

Determinada a citação
15/04/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
07/02/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
31/01/2024 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2024 13:51

Determinada a citação
22/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
18/01/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:43

Determinada a intimação
09/01/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/01/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 19:58

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 19:34

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2023 16:22

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 11:36

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 18:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/06/2023 16:13

Decisão interlocutória
15/06/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:34

Determinada a citação
14/06/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/06/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
05/06/2023 11:43

Juntada de Petição
17/05/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
12/05/2023 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2023 10:23

Determinada a intimação
08/05/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/04/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2023 18:12

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 17:35

Decisão interlocutória
12/04/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 13:43

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/11/2022 20:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:07

Decisão interlocutória
02/11/2022 02:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:04

Determinada a intimação
10/10/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/10/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/10/2022 04:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 17:43

Determinada a intimação
06/10/2022 00:57

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/09/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2022 12:08

Decisão interlocutória
26/09/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022 10:15

Juntada de Petição
26/09/2022 10:13

Juntada de Petição
25/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/12/2021 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 00:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2021 00:08

Juntada de Certidão
12/12/2021 00:03

Juntada de Certidão
22/11/2021 12:29

Decisão interlocutória
20/11/2021 09:06

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/11/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/11/2021 13:33

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 14:08

Decisão interlocutória
27/10/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/10/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 20:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/10/2021 20:42

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2021 19:06

Decisão interlocutória
08/09/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2021
14/07/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/07/2021 03:41

Intimação por Edital
14/07/2021 03:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/07/2021
13/07/2021 16:29

Expedição de Edital - citação
12/07/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021 13:59

Decisão interlocutória
09/07/2021 20:55

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
02/06/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
01/06/2021 21:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2021 18:38

Despacho
31/05/2021 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
31/05/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/05/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 16:59

Despacho
06/05/2021 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
05/05/2021 18:31

Juntada de Certidão
05/05/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2021 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/04/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 16:58

Despacho
26/04/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 17:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/04/2021 17:23

Juntada de Certidão
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 19:39

Determinada a intimação
24/03/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/03/2021 00:01

Juntada de Petição
13/02/2021 17:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 07:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2021 06:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
27/01/2021 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 26/01/2021
25/01/2021 17:48

Intimação por Edital
25/01/2021 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/01/2021
22/01/2021 17:20

Expedido Edital - citação
21/01/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 17:52

Determinada a intimação
08/01/2021 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 11:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/12/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/11/2020 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/11/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 19:01

Decisão interlocutória
26/11/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/11/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 19:25

Juntada de Certidão
17/09/2020 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 21:23

Juntada de Certidão
31/07/2020 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2020 22:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/07/2020 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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