TRF2 - 5001266-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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07/01/2025 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001266022024402000020250107163625
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07/01/2025 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 00:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
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19/12/2024 16:06
Juntada de Certidão
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19/12/2024 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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11/12/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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27/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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26/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 17:04
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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29/10/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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28/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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28/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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28/10/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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28/10/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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25/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/10/2024 16:29
Juntada de Certidão
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03/10/2024 17:11
Juntada de Petição
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27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001266-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ARILDO SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVANTE: FRANCISCA BARBOSA SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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25/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/09/2024 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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10/09/2024 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 82
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09/09/2024 22:45
Juntada de Petição
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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03/09/2024 17:16
Juntada de Petição
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28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/08/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 22:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:40:00)
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09/08/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/08/2024 12:37
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001266-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ARILDO SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVANTE: FRANCISCA BARBOSA SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 16:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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05/07/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Determinada a intimação - 05/07/2024 16:31:39)
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05/07/2024 16:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2024 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB15 para GAB29)
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03/07/2024 21:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2024 21:21
Decisão interlocutória
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28/06/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/06/2024 17:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001266-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARILDO SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVANTE: FRANCISCA BARBOSA SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
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17/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001266-02.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARILDO SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVANTE: FRANCISCA BARBOSA SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 227
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16/05/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001266-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARILDO SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVANTE: FRANCISCA BARBOSA SANT ANNA ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
30/04/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001266-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARILDO SANT ANNA ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVANTE: FRANCISCA BARBOSA SANT ANNA ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 18:23
Juntada de Petição
-
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
03/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/04/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2024 17:16
Juntada de Petição
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 19:58
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB15)
-
05/02/2024 11:18
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
02/02/2024 20:49
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/02/2024 20:49
Despacho
-
02/02/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 500 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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