TRF2 - 5007780-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ESPIRITO DAS ARTES LTDA - ME

CNPJ: 03.222.508/0001-22

Advogados

CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR

OAB: 190375/RJ

CPF *57.***.*16-83

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

OAB: 007294/RO

CPF *01.***.*07-30

BRUNO ARCANJO

OAB: 173776/RJ

CPF *59.***.*88-04

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB: 155666/RJ

CPF *08.***.*84-30

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB: 181201/RJ

CPF *30.***.*33-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 18:17

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 18:16

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/06/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2024 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:54)

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/04/2024 16:33

    Despacho

  • 26/04/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/04/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007780-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESPIRITO DAS ARTES LTDA ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIZABETH FERNANDES AGRICOLA INTERESSADO: NILO OVIDIO LIMA PASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 21:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/02/2024 17:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 01/02/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/01/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2024 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/01/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/11/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 14/11/2023 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 27/10/2023 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/07/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 21:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 21:13

    Indeferido o pedido

  • 05/06/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/06/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 18:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 13:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.Número: 00072398120034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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