TRF2 - 5004445-41.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIZAEL PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*02-87

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 18:08

    Despacho

  • 14/05/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 12:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 14/05/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/04/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/04/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/04/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004445-41.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 875) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MIZAEL PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 875

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/12/2023 18:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2023 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 07:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 21:52

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/09/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2023 17:46

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 22/02/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 26/01/2023 15:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/12/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/12/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/12/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/12/2022 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/12/2022 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/12/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/12/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 12/12/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIZAEL PEREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/12/2022 às 10:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO DRA. FRANCIELE - Rua Anita Freitas Santiago, nº 45 - Alto Monte Cristo - Cachoeiro de Itapemirim/ES,

  • 11/12/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 18:41

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 22/09/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 17:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2022 16:04

    Despacho

  • 20/09/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 14:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2022 13:32

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 00:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2022 00:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082502-04.2021.4.02.5101

Farmabraz Beta Atalaia Farmaceutica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Yuka Nakamura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5017569-31.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Carlos Duarte

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5017569-31.2021.4.02.5001

Jose Carlos Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5017569-31.2021.4.02.5001

Jose Carlos Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077314-93.2022.4.02.5101

Fatima Angelica Ramon Alves de Magalhaes

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 17:10

Exibir Processo