TRF2 - 5003861-40.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEBORA DA SILVA GOMES

CPF *01.***.*68-89

DAVI HENRIQUE GOMES CHAVES

CPF *80.***.*65-09

Advogados

ARIELY VALERIO RIGUEIRA

OAB: 215057/MG

CPF *18.***.*70-95

FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO

OAB: 109770/MG

CPF *57.***.*72-05

MILENA DRUMOND FERREIRA

OAB: 213046/MG

CPF *07.***.*45-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 17:01

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 15:30

    Despacho

  • 21/06/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 15/05/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 15/05/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 15/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 26/04/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/04/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003861-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 769) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVI HENRIQUE GOMES CHAVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DEBORA DA SILVA GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 769

  • 25/04/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 10:48

    Retirado de pauta

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003861-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 876) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVI HENRIQUE GOMES CHAVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DEBORA DA SILVA GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/03/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/03/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/03/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 876

  • 13/12/2023 19:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/11/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 31/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/10/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/08/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/08/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 13/06/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/06/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI HENRIQUE GOMES CHAVES <br/> Data: 02/08/2023 às 09:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost

  • 18/05/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/05/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/04/2023 11:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 30/03/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2023 17:05

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/03/2023 14:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2023 09:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 09:15

    Despacho

  • 20/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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