TRF2 - 5007205-29.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JASSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *32.***.*72-68

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 15:10

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 03/02/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 03/02/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129395-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 22:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129394-45.2024.4.02.9666/TRF (JASSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR)

  • 18/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-32 processada no TRF2 com o no. 51293953020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-32 processada no TRF2 com o no. 51293944520244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 18/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-32 processada no TRF2 com o no. 51293944520244029666/TRF (JASSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR)

  • 17/12/2024 09:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-32

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/11/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 26/11/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 16:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-32

  • 25/11/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/11/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/11/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 25/10/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2024 14:34

    Despacho

  • 25/10/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/09/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/09/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/09/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-32

  • 05/09/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/08/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/08/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/08/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/08/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/07/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/05/2024 13:57

    Despacho

  • 28/05/2024 17:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 28/05/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/04/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007205-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 877) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JASSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 877

  • 12/12/2023 16:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/12/2023 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/10/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 16:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/08/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2023 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 17:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/07/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2023 13:37

    Intimado em Secretaria

  • 26/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/06/2023 21:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/06/2023 09:07

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/06/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JASSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR <br/> Data: 27/06/2023 às 14:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-

  • 19/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JASSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR <br/> Data: 21/06/2023 às 09:00. <br/> Local: CLÍNICA DE OLHOS - Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia

  • 12/05/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 14:34

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/05/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2023 11:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2023 19:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 19:57

    Despacho

  • 11/04/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 12:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 16:03

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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