STJ - 5077433-54.2022.4.02.5101

13/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5077433542022402510120250513100126

12/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1090945/2024 - AgInt

09/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090945 - AgInt no AREsp 2781219 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ISAAC TOMAZ BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01090945/2024 - AgInt no AREsp 2781219/RJ

26/03/2025 18:43

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00254489/2025, que é possível a realização de sustentação oral em AREsp pautado em sessão virtual mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https:

26/03/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 254489/2025

26/03/2025 10:42

Protocolizada Petição 254489/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/03/2025

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090945/2024 - AgInt no AREsp 2781219/RJ

13/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 1090945/2024 - AgInt

12/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090945 - AgInt no AREsp 2781219 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01090945 - AgInt no AREsp 2781219

14/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para FABIO NEVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1090945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

14/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ apresentar resposta à petição n. 1090945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls

14/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1090945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1090945/2024 -

10/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1090945/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1090945/2024

09/12/2024 11:52

Protocolizada Petição 1090945/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

22/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ISAAC TOMAZ BEZERRA

30/10/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO