27/05/2025 21:43

Baixa Definitiva
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50544462920194025101/TRF2
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054446-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: BENEDITO DO NASCIMENTO FLAUSINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI (OAB RJ150441) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/03/2024 23:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
27/03/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/03/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 14:33

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:54

Juntada de Petição
21/06/2023 21:16

Juntada de Petição
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 11:08

Decisão interlocutória
19/05/2023 11:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/11/2022 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA ALMEIDA VENIERIS - EXCLUÍDA
06/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2022 17:20

Juntado(a)
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2022 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO NUNES PIRES RUDOLFO - EXCLUÍDA
10/08/2022 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CINTIA GONCALVES DE ANDRADE - EXCLUÍDA
10/08/2022 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS - EXCLUÍDA
10/08/2022 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO LEVENHAGEN - EXCLUÍDA
10/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/07/2022 12:48

Juntada de Petição
07/07/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:13

Determinada a intimação
03/06/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/05/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2021 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
11/05/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
22/04/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2020 12:46

Juntada de Petição
13/05/2020 06:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
12/05/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2020 14:22

Juntada de Petição
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/03/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 11:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
21/11/2019 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2019 até 02/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
21/11/2019 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/11/2019 até 29/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
17/11/2019 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2019 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/10/2019 16:08

Juntada de Petição
30/10/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
21/10/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 14:28

Juntada de Petição
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12
17/09/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
17/09/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 15:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/09/2019 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/08/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/08/2019 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 12:46

Juntada de Certidão
12/08/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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