TRF2 - 5052141-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/02/2025 23:22
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 17:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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05/06/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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05/06/2024 13:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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05/06/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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27/05/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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27/05/2024 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 27/05/2024 11:24:51)
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26/04/2024 12:47
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052141-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALAERCIO VIEIRA SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEDRO DE SOUZA (OAB RJ058452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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24/04/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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23/04/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
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23/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
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22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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18/04/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/02/2024 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/02/2024 19:34
Juntada de Certidão
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26/02/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/02/2024 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
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19/02/2024 11:00
Alterado o assunto processual
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19/02/2024 10:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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19/02/2024 10:48
Declarada incompetência
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15/02/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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