TRF2 - 5092187-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 19:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 72
-
16/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/04/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/04/2025 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 20:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2025 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092187-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 234
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40
-
01/08/2024 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/07/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 40
-
28/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2024 13:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/06/2024 10:11
Juntada de Petição
-
19/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
24/05/2024 14:36
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/05/2024 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença desconstituída - 21/05/2024 16:46:05)
-
24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/05/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
19/04/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092187-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
03/04/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/01/2024 18:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/01/2024 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/01/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/12/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 18:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2023 18:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012311-28.2021.4.02.5102
Marcia Cristina Saint Clair da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 10:49
Processo nº 5062028-41.2023.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 15:52
Processo nº 5037892-14.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Independencia Administradora de Bens S/A
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 14:05
Processo nº 5037892-14.2022.4.02.5101
Independencia Administradora de Bens S/A
Gerente de Filial do Fgts da Caixa Econo...
Advogado: Edgard Paiva de Carvalho Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092187-98.2022.4.02.5101
Ana Lucia dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 17:09