TRF2 - 5033797-47.2022.4.02.5001

12/09/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 392941/2025 - AgInt

11/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392941 - AgInt no REsp 2198963 - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00392941/2025 - AgInt no REsp 2198963/RS

22/08/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392941/2025 - AgInt no REsp 2198963/RS

05/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 392941/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 392941/2025 -

07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392941/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 392941/2025

06/05/2025 17:38

Protocolizada Petição 392941/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

23/04/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349512/2025

23/04/2025 09:09

Protocolizada Petição 349512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A. e não-provido ou denegada

11/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 198638/2025

11/03/2025 13:18

Protocolizada Petição 198638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

27/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO