TRF2 - 0000242-43.2012.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA

CPF *63.***.*77-87

JOAO BARBOZA DA SILVA

CPF *18.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 17:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 26/07/2024 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/06/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 21:27

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/05/2024 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000242-43.2012.4.02.5109/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): JANE GOMES (OAB RJ064400) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ056354) APELADO: JOAO BARBOZA DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/04/2024 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 24/04/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 11:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 23/04/2024 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 23/04/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 22/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 18/04/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/03/2021 01:55

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 09/01/2017 15:28

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 09/01/2017 15:21

    Juntada - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 28/11/2016 13:05

    Devolução de Remessa - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 28/11/2016 13:02

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 17/11/2016 17:38

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 17/11/2016 17:37

    Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 17/11/2016 17:31

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 17/11/2016 17:07

    Certidão/Termo - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 11/11/2016 12:44

    Remessa Interna - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

  • 11/11/2016 12:39

    Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

  • 11/11/2016 12:39

    Distribuição-Sorteio Automático - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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