TRF2 - 5058739-37.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:39
Baixa Definitiva
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10/04/2025 11:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133825-48.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
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27/02/2025 12:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50587393720224025101/TRF2
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5058739-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058739-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2023 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
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02/05/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2023 09:50:09)
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21/04/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2023 14:40
Recebido o recurso de Apelação
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07/03/2023 21:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 13:51
Julgado improcedente o pedido
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06/12/2022 12:48
Conclusos para julgamento
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06/12/2022 12:48
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
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06/12/2022 12:48
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa
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03/11/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 16:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2022 16:06
Determinada a citação
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05/08/2022 21:24
Juntada de Petição
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05/08/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2022 22:04
Distribuído por dependência - Número: 51338254820214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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