11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 04:56

Determinada a intimação
30/07/2025 00:03

Juntada de Petição
16/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031679-26.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: LUIS DIVINO BALBINOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 42 - 06/01/2025 - Despacho
16/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição
22/05/2025 16:40

Juntada de Petição
21/03/2025 16:57

Juntada de Petição
10/02/2025 22:39

Juntada de Petição
06/01/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
06/01/2025 16:30

Despacho
05/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 12:23

Despacho
28/11/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2024 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50316792620214025101/TRF2
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição
01/02/2022 07:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
29/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021 22:50

Juntada de Petição
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2021 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/12/2021 11:08

Determinada a intimação
02/12/2021 09:59

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/10/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2021 14:51

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 17:09

Conclusos para julgamento
24/08/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2021 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2021 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2021 11:39

Determinada a citação
30/04/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 14:13

Juntada de Petição
30/04/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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