TRF2 - 5039322-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
21/07/2025 12:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/07/2025 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 21/07/2025 12:03:46)
-
21/07/2025 12:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
21/07/2025 11:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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16/07/2025 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039322-98.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50393229820224025101/RJ)RELATOR: ALCIDES MARTINSAPELANTE: GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534)ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 14/07/2025 - Juntada de certidão -
14/07/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 17:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2025 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
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14/07/2025 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2025 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
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14/07/2025 15:29
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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14/07/2025 15:28
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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14/07/2025 15:26
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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14/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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14/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2025 14:12
Juntada de Certidão
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14/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2025 14:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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14/07/2025 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Incluído em mesa para julgamento - 14/07/2025 14:00:25)
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14/07/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Incluído em mesa para julgamento - 14/07/2025 13:57:57)
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10/07/2025 12:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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10/07/2025 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/07/2025 14:18
Retirado de pauta
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 18:41
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5039322-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5039322-98.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534)ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual manifestada pela parte apelante, GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA - EPP (evento 33), tempestivamente, retire-se do julgamento, incluindo o feito na pauta de mesa/ordinária da sessão por videoconferência (híbrida) a ser realizada no dia 09-07-2025. -
16/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2025 21:06
Despacho
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13/06/2025 15:07
Retirado de pauta
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13/06/2025 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/06/2025 19:25
Juntada de Petição
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06/06/2025 15:58
Juntada de Certidão
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06/06/2025 13:54
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5039322-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138
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05/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055266-38.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
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02/07/2024 07:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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01/07/2024 21:33
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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21/06/2024 17:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/06/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5039322-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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13/05/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/04/2024 11:43
Retirado de pauta
-
19/04/2024 17:06
Juntada de Petição
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039322-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
07/07/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 21:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2023 17:06
Distribuído por prevenção - Número: 50105648620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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