TRF2 - 5007065-92.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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16/07/2024 15:00
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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21/05/2024 13:21
Juntada de Petição
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21/05/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/05/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2024 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007065-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: M LOCACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2024 19:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 19:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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