TRF2 - 5015387-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:56
Baixa Definitiva
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27/08/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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26/08/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
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13/08/2024 07:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2024 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015387-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LYDIA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
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12/12/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2023 22:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 22:57
Determinada a intimação
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28/09/2023 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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