TRF2 - 5003823-19.2023.4.02.5101

02/04/2025 13:16

Baixa Definitiva

31/03/2025 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50038231920234025101/TRF2

14/11/2023 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

01/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/11/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 11:29

Recebido o recurso de Apelação

31/10/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023 17:34

Conclusos para julgamento

28/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 13:44

Despacho

27/07/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41

24/07/2023 11:45

Juntada de Petição

17/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41

07/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023 11:33

Conclusos para julgamento

17/03/2023 11:47

Juntada de Petição

17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/02/2023 13:12

Juntada de Petição

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

08/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/02/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 10:48

Não Concedida a Medida Liminar

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

03/02/2023 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 28/01/2023 Número de referência: 1009080

02/02/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/01/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/01/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/01/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 15:52

Determinada a intimação

27/01/2023 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

27/01/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 12:59

Determinada a intimação

23/01/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023 21:14

Distribuído por sorteio