STJ - 5003823-19.2023.4.02.5101

28/03/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 925373/2024 - AgInt

05/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925373 - AgInt no AREsp 2727200 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SARTYMETAL INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925373/2024 - AgInt no AREsp 2727200/RJ

13/02/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925373/2024 - AgInt no AREsp 2727200/RJ

22/01/2025 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/01/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 925373/2024 - AgInt

21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925373 - AgInt no AREsp 2727200 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 925373/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 925373/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925373/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 925373/2024

18/10/2024 17:20

Protocolizada Petição 925373/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

30/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de SARTYMETAL INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA

28/08/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO