TRF2 - 5015458-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015458712023402000020241122173102
-
21/11/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 06:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/10/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 70, 72, 74, 75, 69, 71 e 73
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77
-
19/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015458-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA NELIA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA NILCE BEZERRA CARDOSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA BARRETO TAVORA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA FIGUEIREDO CARINO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA RAMOS DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ROSA ALVES BENTO CALMAO DE FREITAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA PAULA DA SILVA CANTALICE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA COELHO PEREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA MONTEIRO LACERDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
12/06/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/06/2024 07:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37, 36, 39, 41, 38, 40 e 42
-
03/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 12:57
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015458-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARIA NELIA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA NILCE BEZERRA CARDOSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA BARRETO TAVORA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA FIGUEIREDO CARINO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA RAMOS DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ROSA ALVES BENTO CALMAO DE FREITAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA PAULA DA SILVA CANTALICE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA COELHO PEREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA REGINA MONTEIRO LACERDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
23/10/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
10/10/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2023 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/10/2023 22:49
Determinada a intimação
-
29/09/2023 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Número: 50155164520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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