TRF2 - 5018366-97.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2025 11:36
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:50
Não conhecido o recurso
-
12/08/2025 17:50
Não conhecido o recurso
-
28/07/2025 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/07/2025 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 78
-
28/07/2025 07:23
Juntada de Petição
-
25/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 16:04
Juntada de Petição
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018366-97.2023.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50183669720234025110/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 01/07/2025 - Negado seguimento a Recurso ExtraordinárioEvento 63 - 01/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial -
02/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
02/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2025 20:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/07/2025 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2025 20:55
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 18:20
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2025 14:57
Juntada de Petição
-
24/01/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 01:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2024 21:57
Juntada de Petição
-
26/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018366-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49
-
22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/06/2024 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2024 03:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 03:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 09:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 17:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/06/2024 17:16
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
20/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018366-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 14:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2024 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 16:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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